Conteúdo Jurídico

Vade Mecum Brasileiro

Lei n. 13.021, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

Categoria: Legislação Comerciais

08/08/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.977, de 20.05.2014 - Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

20/05/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.974, de 15.05.2014 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo

Categoria: Legislação Comerciais

15/05/2014 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.933, de 26.12.2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida

Categoria: Legislação Comerciais

26/12/2013 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.921, de 26.12.2013 - Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros

Categoria: Legislação Comerciais

26/12/2013 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.849, de 02.08.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância

Categoria: Legislação Comerciais

02/08/2013 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n.12.790, de 14.03.2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário

Categoria: Legislação Comerciais

24/04/2013 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.706, de 8.08.12 - Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

23/08/2012 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.299, de 27.7.2010 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

30/07/2010 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.270, de 24.06.2010 - Medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da OMC

Categoria: Legislação Comerciais

30/07/2010 14:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Le n. 12.023, de 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso

Categoria: Legislação Comerciais

05/10/2009 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 12.007, 29.07.2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

Categoria: Legislação Comerciais

09/08/2009 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

09/08/2009 21:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.959, de 29.6.2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221/67

Categoria: Legislação Comerciais

05/07/2009 11:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.795, de 8.10.2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Categoria: Legislação Comerciais

11/10/2008 23:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.775, de 17.09.2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário

Categoria: Legislação Comerciais

11/10/2008 23:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.101, de 9.2.2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Categoria: Legislação Comerciais

21/09/2008 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.668, de 12.05.2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1o do art. 1o da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 22:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei n. 11.598, de 3.12.2007 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 21:56 | Conteúdo Jurídico

Lei n. 11.438, de 29.12.2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências

Categoria: Legislação Comerciais

13/08/2008 21:51 | Conteúdo Jurídico

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Lei n. 13.021, de 08.08.2014 - Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas

Lei n. 12.977, de 20.05.2014 - Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art. 126 da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro; e dá outras providências

Lei n. 12.974, de 15.05.2014 - Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo

Lei n. 12.933, de 26.12.2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida

Lei n. 12.921, de 26.12.2013 - Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a propaganda de produtos nacionais e importados, de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infantojuvenil, reproduzindo a forma de cigarros

Lei n. 12.849, de 02.08.2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância

Lei n.12.790, de 14.03.2013 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário

Lei n. 12.706, de 8.08.12 - Autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL e dá outras providências

Lei n. 12.299, de 27.7.2010 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas; altera a Lei no 10.671, de 15 de maio de 2003; e dá outras providências

Lei n. 12.270, de 24.06.2010 - Medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da OMC

Le n. 12.023, de 27.8.2009 - Dispõe sobre as atividades de movimentação de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso

Lei n. 12.007, 29.07.2009 - Dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados

Lei n. 11.975, de 7.7.2009 - Dispõe sobre a validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros e dá outras providências

Lei n. 11.959, de 29.6.2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221/67

Lei n. 11.795, de 8.10.2008 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio

Lei n. 11.775, de 17.09.2008 - Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário

Lei n. 11.101, de 9.2.2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Lei n. 11.668, de 12.05.2008 - Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1o do art. 1o da Lei no 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências

Lei n. 11.598, de 3.12.2007 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização

Lei n. 11.438, de 29.12.2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências

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